LGPD
Política de Privacidade
Última revisão:
Esta Política descreve como Vania Moreira Massoterapia (“nós”) trata os dados pessoais relacionados a este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o Controlador dos dados
O Controlador (Art. 5º, VI da LGPD) é Vania Moreira Massoterapia, com atuação em Maringá/PR, Brasil.
2. Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo tratamento de dados (Art. 41 da LGPD) é Vania Moreira, que pode ser contatado pelo e-mail vaniamoreiramassoterapia@gmail.com. O Art. 41, §3º admite que profissionais autônomos acumulem essa função.
3. Quais dados são tratados
Os dados tratados em razão deste site são:
- Dados que você digita no formulário de agendamento: nome, telefone de WhatsApp, tipo de massagem, local de atendimento e, quando você escolhe atendimento a domicílio, o endereço. São fornecidos por você, voluntariamente, e apenas quando você preenche o formulário.
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas e data/hora do acesso. São registrados automaticamente pelo servidor e pela infraestrutura de hospedagem.
- Dados de medição de audiência: informações agregadas sobre como as pessoas usam o site. Coletados apenas mediante o seu consentimento, conforme a seção 5.
O que acontece quando você envia o formulário: os dados seguem para um serviço de mensageria, que entrega a informação no WhatsApp da Vania para que ela possa responder você. É a única finalidade desse envio. Os dados não são gravados em banco de dados nem em planilha por este site: são recebidos, encaminhados e descartados.
Quando você nos escreve pelo WhatsApp, os dados dessa conversa são tratados dentro do aplicativo, sob a política de privacidade do WhatsApp. Nós tratamos o conteúdo dessas conversas apenas para responder, agendar e prestar o atendimento contratado.
4. Para que os dados são usados
- Operar e proteger o site — manter o serviço no ar, diagnosticar erros e prevenir abuso e fraude. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
- Entender e melhorar o site — medir audiência e avaliar quais conteúdos são úteis. Base legal: consentimento (Art. 7º, I).
- Responder e atender — receber seu pedido de agendamento, dar retorno, marcar a sessão e executar o atendimento. Base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato (Art. 7º, V).
Nós não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Com quem os dados são compartilhados
Apenas com operadores necessários ao funcionamento do site, e estritamente dentro das finalidades acima:
- Provedor de hospedagem — mantém o site no ar e registra os logs técnicos de acesso.
- Serviço de mensageria (Evolution API) — recebe o conteúdo do formulário para entregá-lo no WhatsApp da Vania. Atua como operador, exclusivamente para essa finalidade.
- WhatsApp — a conversa em si acontece dentro do aplicativo, sob a política de privacidade do WhatsApp.
- Ferramenta de medição de audiência — apenas se você tiver consentido.
- Autoridades públicas — quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
7. Por quanto tempo os dados são guardados
Os dados do formulário não são armazenados por este site: são encaminhados e descartados no mesmo instante. O que permanece é a conversa no WhatsApp, mantida pelo tempo necessário ao atendimento e à defesa de direitos.
Logs técnicos de acesso são mantidos por até 6 meses, prazo previsto no Art. 15 do Marco Civil da Internet. Dados de medição de audiência seguem o prazo da ferramenta utilizada. Registros de atendimento são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos.
8. Seus direitos como titular
O Art. 18 da LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- revogação do consentimento.
Basta escrever para o Encarregado. A resposta é dada em até 15 dias.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados: tráfego criptografado por HTTPS, cabeçalhos de segurança no servidor e acesso restrito às ferramentas administrativas. Nenhum sistema é infalível — se ocorrer incidente de segurança com risco relevante, você e a ANPD serão comunicados nos termos do Art. 48.
10. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados dessa faixa etária. O atendimento de menores exige consentimento e acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal.
11. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão fica sempre no topo da página. Mudanças relevantes serão sinalizadas no site.
12. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de Maringá/PR, Brasil para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
Contato do Encarregado
Para exercer seus direitos de titular ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para vaniamoreiramassoterapia@gmail.com.